Governo libera R$ 7,12 bilhões aos ministérios A medida foi possível p

  • 14/10/2019
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Governo libera R$ 7,12 bilhões aos ministérios A medida foi possível p

Por Yvna Sousa, TV Globo — Brasília

14/10/2019 19h29 Atualizado Ministério da Economia informou que do total, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas.

A liberação de recursos vai dar fôlego às pastas, que desde março – quando foi anunciado o primeiro contingenciamento do ano, de R$ 29,7 bilhões – vinham enfrentando dificuldades para executar seus programas e ações.

A medida foi possível por causa da inclusão, no orçamento, dos cerca de R$ 106 bilhões que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa, marcado para novembro.

O governo considera que somente a primeira parcela do chamado bônus de assinatura entra no caixa da União neste ano, totalizando R$ 52,2 bilhões. O valor restante, conforme previsto em edital, será pago somente em 2020.

Além disso, também entraram no cálculo os R$ 8,9 bilhões arrecadados, na semana passada, em leilão de blocos de exploração de petróleo.

De acordo com o ministério, a União vai repassar ainda quase R$ 146 milhões para despesas dos poderes Legislativo e Judiciário.

Relatório extemporâneo

A liberação de recursos consta do relatório extemporâneo de receitas e despesas, divulgado nesta segunda pelo Ministério da Economia.

Normalmente, essa análise é feita bimestralmente, quando o governo faz uma avaliação do comportamento das receitas e despesas e divulga um relatório.

Diante do cenário apurado, o documento pode apontar a necessidade de contenção de gastos ou a possibilidade de liberação de recursos bloqueados, com o objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal.

No último relatório, em setembro, o governo liberou R$ 8,3 bilhões aos ministérios.

O próximo relatório bimestral seria divulgado somente em novembro. No entanto, diante dos novos fatores que influenciaram positivamente o cenário para a União, a Economia decidiu divulgar nesta segunda um relatório extemporâneo (extraordinário), autorizando a liberação de recursos.

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